Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 14.197 01/09/2006 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Altera a Lei nº 13.774, de 3 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a instituição da Semana da Capoeira, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 02/09/2006 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 409/2004 (
ver documento
)
Autor(es):
Paulo Frange
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Campeonato Paulistano de Capoeira - Semana da Capoeira
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto